Nos últimos meses, candidatos à presidência do Brasil têm intensificado suas discussões sobre a violência contra as mulheres, um tema que vem ganhando destaque na pauta eleitoral. O crescente número de feminicídios e outros crimes de gênero mobiliza a sociedade civil e, consequentemente, a agenda dos políticos. Com uma pesquisa revelando que 92% da população acredita que as mulheres estão em maior risco de violência, as propostas voltadas ao combate dessa realidade tornam-se não apenas essenciais, mas também necessário para conquistar a preferência do eleitorado feminino.
Um dos marcos na proteção às mulheres é a Lei Maria da Penha, que completou 20 anos no dia 7 de agosto. Esta legislação, sancionada em 2006, reformulou a abordagem do Estado em relação à violência de gênero. Com medidas como a criação de Delegacias de Defesa da Mulher e o fortalecimento das políticas de proteção, espera-se que a lei assegure um tratamento mais digno e eficaz para as vítimas.
No entanto, os dados recentes indicam que as políticas de proteção ainda estão aquém do necessário. O Anuário da Segurança Pública aponta que o registro de feminicídios entre aqueles que possuem medida protetiva aumentou de 67 casos em 2024 para 70 em 2025. Além disso, o aumento geral dos feminicídios, saltando de 1.504 para 1.571 no mesmo período, destaca a urgência de soluções mais efetivas.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que em 2025, houve uma média de 42 julgamentos de feminicídio por dia, um aumento de 17% comparado ao ano anterior. Este cenário alarmante, que soma 15.453 julgamentos sob a Lei do Feminicídio, expõe a falta de proatividade no tratamento e julgamento de casos que envolvem violência contra o gênero feminino, reiterando a necessidade de um compromisso mais sério e efetivo por parte dos governantes.
Entre os principais candidatos, apenas Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) omitem propostas diretas para o público feminino em suas convenções, mesmo tendo abordado medidas mais rígidas contra agressores anteriormente. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfatizado a importância de combater a violência de gênero em sua campanha pela reeleição, destacando o crescimento das denúncias e prometendo novas medidas que garantam mais segurança às mulheres.
“As mulheres não devem ter medo de denunciar. Desde o pacto contra o feminicídio, mais leis e decretos foram criados do que em muitos anos”, disse Lula, sublinhando que o comprometimento com essa causa é uma responsabilidade coletiva da sociedade.
A questão da proteção às mulheres tem moldado as propostas dos presidenciáveis em 2026, apesar de nenhuma das cinco principais chapas conter candidatas. O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que procurou uma mulher para ser sua vice, mas acabou escolhendo um homem. Em sua convenção, Flávio defendeu a redução da maioridade penal como parte de uma estratégia para punir mais severamente os agressores.
Goiás também viu seu governador, Ronaldo Caiado, propor a confiscos de bens de agressores condenados como parte de um conjunto de políticas para reduzir a impunidade. Caiado se comprometeu a assegurar que esses indivíduos cumpram 90% de suas penas e ressaltou que sua abordagem visa garantir que as mulheres possam viver dignamente.
Essas medidas acentuam a discussão sobre o papel do Estado no combate à violência contra a mulher e a efetividade das políticas públicas que visam erradicar essa prática horrenda do cotidiano brasileiro. A procura por soluções aponta não apenas para um aspecto penal, mas também para uma transformação cultural necessária para que as mulheres possam viver sem medo.
