Prioridades do TSE sob a liderança de Nunes Marques
Desde que Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o foco tem sido direcionado principalmente para as pesquisas eleitorais e a inteligência artificial. O ministro busca, através de novas diretrizes, aprimorar a supervisão dos levantamentos de intenção de voto, além de preparar a Justiça Eleitoral para lidar com as questões relacionadas à desinformação e conteúdos manipulados por tecnologia de IA.
Uma das propostas mais polêmicas de Nunes Marques é a criação de um “selo de qualidade” para institutos de pesquisa. Essa ideia, no entanto, não foi bem recebida por muitos colegiados do TSE, diversas entidades do setor e especialistas em estatística, resultando em um considerável arrefecimento dessa proposta.
Críticas e resistência ao selo de qualidade
A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) e a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) manifestaram posicionamento contrário à implementação do selo.
As associações ressaltam a importância da liberdade metodológica, argumentando que a diversidade na abordagem das pesquisas é vital para a democracia eleitoral no Brasil. Além disso, alertam que a imposição de novas restrições pode encarecer a realização de pesquisas e limitar o acesso da população às informações.
Diante das críticas, Nunes Marques optou por uma alternativa menos ambiciosa, propondo a ampliação das informações exigidas para o registro das pesquisas. A nova abordagem espera coletar dados mais detalhados sobre o perfil dos entrevistados e as metodologias empregadas nas pesquisas.
Julgamentos em andamento e a expectativa de mudanças
Apesar das dificuldades, o presidente do TSE vê como uma oportunidade o julgamento da AtlasIntel, uma questão que pode impulsionar sua agenda.
Em junho, uma pesquisa deste instituto foi suspensa após uma alegação do PL, que sustentou que o questionário poderia induzir respostas tendenciosas.
Essa suspensão ocorreu em um momento crítico, logo após a divulgação de um áudio que poderia impactar as eleições, evidenciando a preocupação do ministro em manter a integridade dos levantamentos. O caso permanece no plenário do TSE, mas seu julgamento foi interrompido, aguardando uma nova deliberação.
Inteligência artificial e suas implicações na Justiça Eleitoral
A outra prioridade de Nunes Marques é preparar a Justiça Eleitoral para o desafio crescente da inteligência artificial nas campanhas. Recentemente, o TSE instruiu os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a estabelecer parcerias com instituições especializadas em IA e análise de conteúdo, afim de aprimorar a capacidade técnica para lidar com casos de desinformação.
Essas colaborações também visam proporcionar acesso a peritos, laboratórios e equipamentos que garantam a eficácia nas investigações relacionadas a conteúdos manipulados.
Esta estratégia é um passo adicional para fortalecer a segurança jurídica das decisões eleitorais, buscando evitar divergências entre os distintos tribunais regionais.
As iniciativas em curso refletem um esforço contínuo do TSE para adaptar-se às novas realidades do cenário eleitoral, especialmente à luz da rápida evolução tecnológica e das táticas emergentes de desinformação.
