Um manifesto de 19 entidades clamando pela nomeação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviado ao presidente Lula, que atualmente tem apenas a ministra Cármen Lúcia como representante feminina na Corte. O advogado constitucionalista Bruno Moura discutiu essa questão em uma entrevista no programa Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall’Agnol, nesta terça-feira (17).
Moura expressou certo ceticismo quanto à influência do apelo, afirmando: “Eu espero que seja. Mas eu acredito que não será.” Ele mencionou a recente escolha de um homem para substituir Rosa Weber como um indicativo de que a paridade de gênero não tem sido um critério prioritário na seleção feita por Lula.
Defesa de uma Mulher Negra no STF
O advogado argumentou que Lula deveria priorizar a indicação de uma mulher, com uma ênfase na escolha de uma mulher negra, para trazer uma perspectiva ainda não representada no STF. Moura observou que a análise das candidatas também deve levar em consideração a formação e as posições jurídicas de cada uma, alinhando-se às expectativas da base progressista que apoiou Lula durante a eleição.
Impacto da Pluralidade no Supremo
A pluralidade na Corte, segundo Moura, pode promover uma diversidade de experiências profissionais, contribuindo para a independência do STF e reduzindo as expectativas de contrapartidas políticas por parte de quem faz a indicação. Ele sublinhou que a presença das mulheres nos tribunais não reflete a proporção que elas têm na sociedade ou na formação jurídica do Brasil, conforme mencionado em sua fala: “A gente tem uma quantidade muito grande de juristas mulheres que não são representadas nos tribunais.”
Nomes Citados por Bruno Moura
Entre as juristas que Moura considera qualificadas para uma potencial indicação, estão Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, ambas do Superior Tribunal de Justiça, além de Edilene Lobo, mencionada por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral. O advogado destacou a formação e a trajetória das candidatas, embora tenha cuidado em não indicar nenhuma escolha como definitiva.
Apesar de expressar uma opinião favorável sobre os nomes mencionados, Moura reiterou sua dúvida sobre a capacidade do manifesto de influenciar a decisão do presidente, questionando: “Você acha que o presidente vai se sensibilizar com isso? Eu acredito que não.”

