Nas próximas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito, enfrentará um desafio crucial no Congresso Nacional. Ele precisará negociar um acordo para preencher a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), que permanece em aberto desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no final do ano passado.
Após a rejeição do seu indicado, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Senado em março, Lula se vê em um cenário complicado. A bancada do PL, que aumenta significativamente sua representação a partir do próximo ano, pressiona Lula a agir rapidamente para alcançar um consenso com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre está em busca de apoiar a indicação do ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco, para a vaga.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, um dos principais defensores da indicação de Pacheco, já fez declarações públicas a favor do nome do ex-senador. Em conversas reservadas, outros ministros também reconhecem que a candidatura de Pacheco ganhou força. Essa escolha poderia ser um sinal importante de Lula em direção ao Senado, especialmente para Alcolumbre.
A indicação de Pacheco é vista como uma oportunidade para o governo restabelecer a comunicação com o Congresso, em um momento de tensão entre os Poderes. O ex-presidente do Senado tem uma boa relação com ministros do STF e tem trânsito nas diversas correntes políticas dentro da Casa Legislativa.
Apesar do apoio a Pacheco, Lula ainda não comunicou sua decisão a Alcolumbre. A articulação em favor de Pacheco também conta com o suporte de senadores do MDB e do PSD, embora parlamentares do PT esperem a orientação direta do presidente. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), comentou: “Tudo zerado sobre esses temas. Em breve, terá alguma decisão sobre a vaga, mas o tempo é do presidente”.
Aliados de Lula reconhecem que será um desafio repetir a estratégia que utilizou nas escolhas de Flávio Dino e Cristiano Zanin, sugerindo que ele terá que considerar indicações mais amplas, abrangendo aliados fora do PT.
O cenário é delicado e, segundo aliados, Lula pode tentar aproveitar o momento em que o PL ainda não possui sua bancada completa no Senado para buscar um entendimento sobre Pacheco. O ex-senador é considerado o candidato mais capaz de unir os apoios da esquerda e do centro, além de alguns setores da direita.
Cid Gomes (PSB-CE), que já foi colega de Pacheco, expressou confiança em sua capacidade: “Eu considero o Rodrigo um nome com todas as credenciais para o STF”. Recentemente, a perspectiva de Pacheco como indicado aumentou, à medida que as negociações para a escolha do próximo ministro avançam.
Entretanto, o acordo entre Lula e Alcolumbre não será simples. O presidente precisará abrir mão de um nome próximo de seu círculo e Alcolumbre terá que obter o apoio da oposição, que inclui senadores que já demonstraram resistência à figura de Pacheco devido aos laços diretos com figuras do governo atual.
Ainda que a oposição tenha sido derrotada nas últimas eleições, figuras influentes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus aliados criticam Alexandre de Moraes, juiz que, se Pacheco for nomeado, se tornaria ainda mais fortalecido. A esperança em torno da candidatura de Pacheco levanta questões sobre a dinâmica política que pode se estabelecer no STF e a relação do governo com o Congresso.
A expectativa é de que a decisão sobre o próximo indicado ao STF seja anunciada em breve, mas as incertezas permanecem. Até lá, o cenário político deverá continuar a apresentar reviravoltas, e os próximos passos do presidente Lula serão observados de perto por todos os lados do espectro político.
