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Manobra no TSE impede uso da imagem de Bolsonaro em santinhos

Uma manobra estratégica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueou em 18 de setembro de 2026 a conclusão de um julgamento crucial. Este julgamento tinha o potencial de liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos de candidatos por todo o Brasil.

Cueva solicitou vista ao processo, suspendendo a análise, mesmo já tendo proferido um voto em contrariedade à liberação anteriormente.

No dia 15 de setembro de 2026, a ministra Estela Aranha havia concedido uma liminar vetando a utilização da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha. Ela justificou sua decisão afirmando que a exposição da imagem do ex-presidente, em destaque, junto a um candidato, violaria uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes havia determinado que Bolsonaro estava impedido de realizar publicações políticas, incluindo a veiculação de mensagens por terceiros em qualquer meio.

Ao levar o caso ao plenário virtual do TSE, a votação revelou uma divisão acentuada entre os sete magistrados da Corte. Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques, que possui uma amizade estreita com Moraes, foram favoráveis à liminar.

Por outro lado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro ao STF, argumentaram a favor da liberdade de expressão política.

Nunes Marques destacou que a associação política do candidato a uma figura proeminente como Jair Bolsonaro é fundamental para a comunicação da sua identidade ao eleitorado. Ele sustentou que a liberdade de expressão política garante aos candidatos a possibilidade de relacionar suas campanhas a líderes e correntes políticas, o que é um direito assegurado pela Constituição Federal.

Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Dias Toffoli concordaram com essa interpretação, formando uma maioria provisória a favor da liberação do uso da imagem de Bolsonaro.

Após Toffoli desempatar o placar a favor da liberação, Cueva solicitou vista e travou o julgamento. Essa manobra gerou críticas, uma vez que ele havia votado antes contra a liberação.

A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro manifestou descontentamento com a liminar de Estela Aranha. Eles argumentaram que os materiais de campanha do presidente Lula utilizavam imagens antigas de Bolsonaro para criticar sua gestão, enquanto Flávio não tinha o direito de usar a imagem do pai.

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