O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anunciou que recebeu um total de 479 pedidos de registro de candidaturas para as eleições gerais de 2026. Este número representa uma diminuição significativa de 16,55% em comparação ao registrado nas eleições de 2022, com 95 pedidos a menos.
Com o encerramento do prazo para registro, que se deu às 19h do último sábado (15), o TRE-MT agora se prepara para analisar detalhadamente os documentos que foram apresentados por candidatos, partidos e federações.
A Justiça Eleitoral irá examinar se todos os requisitos legais foram satisfeitos e se os registros estão conformes. De acordo com a presidente da Corte, desembargadora Serly Marcondes Alves, o processo de registro decorreu de forma organizada, resultado da antecipação na preparação por parte dos partidos.
Segundo a presidente do TRE-MT, a redução no número de pedidos permitirá uma análise mais minuciosa dos requerimentos. Essa diminuição é vista como uma oportunidade para garantir a conformidade dos candidatos com as exigências legais.
A Secretaria Judiciária do TRE-MT informa que, caso sejam identificadas informações incompletas ou documentos pendentes, os candidatos poderão ser notificados para corrigir as falhas antes do início do período de impugnações, que é de cinco dias.
Um dos documentos essenciais para a análise é o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), que compila informações sobre a regularidade das convenções realizadas pelos partidos e a formação das chapas. A conformidade com as regras de composição partidária e os percentuais de gênero entre candidatos é crucial.
Irregularidades no DRAP podem resultar na invalidação das candidaturas relacionadas àquela chapa, impactando diretamente a situação eleitoral dos candidatos. Essa atenção aos detalhes é vital para a integridade do processo eleitoral.
Os pedidos de registro foram formalizados após as convenções partidárias, que ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano. O registro serve para oficializar perante a Justiça Eleitoral os nomes que os partidos e federações escolheram para as eleições.
Os eleitores poderão consultar a lista dos candidatos registrados através do sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo transparência e acesso à informação durante o período eleitoral.
O TRE-MT dá continuidade ao processo de análise dos registros, reforçando a importância da regularidade e da conformidade com as legislações eleitorais, em um contexto de redução de candidaturas. O foco na organização e a busca por um processo eleitoral limpo e transparente são essenciais para a democracia.
