No último encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um acordo com líderes do Centrão para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições de deputados estaduais e federais de 2034. Essa proposta também indicará um modelo de transição que será aplicado nas eleições municipais de 2028 e nas nacionais de 2030.
A ideia de alteração do sistema eleitoral, que Motta já havia prometido promover em 2025, ganhou novo impulso após as recentes eleições, onde candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) se destacaram com votações expressivas, o que resultou na eleição de muitos correligionários com baixas contagens de votos. Esse fenômeno, conhecido como ‘puxadores de voto’, é um dos principais argumentos apresentados por líderes partidários para justificar a mudança.
Na eleição atual, Nikolas Ferreira foi responsável por eleger 21 dos 47 deputados federais de Minas Gerais, ilustrando como o atual sistema tem favorecido candidatos que, de outra forma, não teriam acesso ao cargo. O último deputado eleito pelo PL teve apenas 25.090 votos, enquanto outro candidato, Cássio Soares (PSD), apesar de ter obtido 100.410 votos, não se elegeu.
Após a reunião, realizada em 28 de outubro, com representantes de vários partidos, Motta manifestou sua intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda este ano, visando discutir e votar a nova configuração eleitoral diretamente no plenário da Casa. Domingos Neto (PSD-CE) foi designado como relator da proposta. Nos próximos dias, Motta pretende dialogar com as bancadas de partidos como PT, PSOL, PL e Novo sobre a proposta. Contudo, as intenções podem enfrentar resistência, já que Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição, se posicionou contra a mudança.
Domingos Neto justificou a necessidade do voto distrital misto afirmando: “O voto distrital misto é adotado na maioria das grandes democracias devido à sua eficácia na prestação de contas. Ele permite que eleitores conheçam seus representantes locais, promovendo um vínculo mais forte com a comunidade”.
O funcionamento do sistema distrital misto prevê que cada estado seja dividido em distritos eleitorais, correspondendo à metade das cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados. Por exemplo, São Paulo, que possui 70 cadeiras, seria fragmentado em 35 distritos eleitorais. O eleitor teria dois votos: um para um candidato de seu distrito e outro para um partido, que apresentaria listas fechadas. As cadeiras seriam preenchidas conforme a porcentagem de votos recebida por cada sigla e a ordem de apresentação dos candidatos.
Entre as possibilidades de transição até 2034, uma opção em discussão é o aumento do percentual mínimo de 10% do quociente eleitoral necessário para que um candidato seja eleito. Outra alternativa envolve limitar o impacto dos puxadores de voto, onde um candidato que ultrapassa o quociente apenas asseguraria a própria cadeira, sem garantir automaticamente a eleição de outros candidatos com menos votos. Também é debatida a implementação do “distritão misto” em 2030, onde cada unidade da federação funcionaria como um distrito eleitoral, elegendo os candidatos mais votados.
