A ala governista do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou uma série de recados diretos ao bolsonarismo em um intervalo de apenas 48 horas após os resultados do primeiro turno das eleições. Essas sinalizações refletem as tensões políticas no país e as repercussões das ações do STF em relação aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

O primeiro desses sinais veio através do ministro Alexandre de Moraes, que decidiu conceder a progressão de pena para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como “Débora do Batom”. Ela se tornou um dos rostos emblemáticos dos atos golpistas ocorridos em janeiro passado.

A decisão de Moraes foi fundamentada em atividades laborais que Débora realizou enquanto cumpria sua pena, além do tempo dedicado à leitura. Moraes ressaltou que a condenada atendeu todos os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto, situação que, para muitos, parece controversa, considerando a gravidade dos atos que ela cometeu ao vandalizar uma obra de arte em Brasília.

Débora foi condenada a 14 anos pela sua participação nos atos de 8 de janeiro, e a discussão sobre a proporcionalidade de sua sentença ganhou destaque entre os bolsonaristas, que a consideram uma mártir de seu grupo político.

O segundo sinal foi dado por Moraes ao sinalizar que pode acatar o pedido de Flávio Bolsonaro para que ele visite seu pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. Inicialmente, esse pedido foi negado, mas diante de uma nova solicitação, Moraes decidiu encaminhá-lo para análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O terceiro sinal importante aconteceu na noite de terça-feira, com o anúncio do arquivamento de investigações que visavam o senador Marcos do Val, blogueiros como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, além do influenciador Ednardo Raposo. Essa decisão foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República, que concluiu que as evidências não eram suficientes para sustentar acusações formais.

Esses indivíduos foram indiciados pela Polícia Federal, suspeitos de obstruir investigações de organizações criminosas e incitação ao crime, focando em uma campanha de ataques que visava deslegitimar agentes públicos envolvidos em ações do STF, particularmente no que se refere ao delegado da PF, Fábio Shor.

Por último, mas não menos impactante, Gilmar Mendes, o ministro decano do STF, arquivou investigações relacionadas a alegações de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro. Esta decisão foi anunciada depois que o deputado Lindbergh Farias apresentou as acusações.

Embora a defesa de Gaspar tenha solicitado que a investigação avançasse, Mendes sinalizou que não havia um cronograma definido para o arquivamento, deixando margem para interpretações sobre as motivações políticas por trás do caso.

A situação no cenário político permanece tensa, especialmente após a CNN relatar que o Partido Liberal (PL) rejeita acordos com o STF e está se preparando para iniciar um processo de impeachment contra Moraes. Dependendo da postura do ministro Flávio Dino, após as eleições, também pode haver um movimento paralelo contra ele.

Embora a cúpula do PL tenha considerado o impeachment como uma via, muitos acreditam que o STF deve resolver as questões envolvendo Moraes por conta própria, incluindo uma possível investigação sobre suas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro e um afastamento até que as investigações sejam concluídas.