A Procuradoria-Geral da República (PGR) caracterizou a ação do senador Flávio Bolsonaro ao deixar o Brasil, mesmo com a determinação judicial que exigia a entrega de seu passaporte e impedia sua saída do país, como “bizarra”. Este posicionamento foi parte de um parecer que, até então, estava sob sigilo e que foi citado pelo ministro Alexandre de Moraes em seu voto contra um recurso do parlamentar que buscava derrubar as medidas impostas.
De acordo com o jornalista Daniel Gullino, da VEJA, a PGR interpretou a atitude de Flávio Bolsonaro como uma manifestação de desprezo pelas ordens judiciais, classificando sua fuga do país como uma violação grave. O uso do termo “bizarra” foi notado por sua dureza, uma vez que não é comum em manifestações oficiais desse tipo.
Por que a PGR considerou a conduta “bizarra”?
A avaliação da Procuradoria se fundamenta no entendimento de que as medidas que foram impostas a Flávio eram relativamente brandas e não interfeririam em suas funções como senador. Mesmo assim, ele decidiu desrespeitar a ordem judicial, o que, segundo a PGR, demonstra uma falta de respeito à autoridade judicial.
A manifestação enfatiza que cumprir ordens judiciais é uma obrigação fundamental e que a atitude do senador foi vista como uma ofensa à ordem jurídica. A escolha da palavra “fuga” reforça a gravidade da avaliação feita pela Procuradoria.
O que Alexandre de Moraes decidiu?
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, votou para manter as restrições estabelecidas ao senador e rejeitar o recurso que ele apresentou. Em seu voto, Moraes fez menção a partes do parecer da PGR, aprofundando a análise do caso que antes estava oculta. Segundo Gullino, Moraes considerou que a saída do senador do país confirmava os riscos de interferência nas investigações que justificaram a implementação das medidas restritivas.
Quando o julgamento será concluído?
A análise do recurso começou em 20 de novembro de 2026, no âmbito da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sendo conduzida em um formato virtual que não requer sessões presenciais. O prazo para votação permanece aberto até o dia 30 de novembro.
Os outros membros da Primeira Turma ainda precisam registrar seus votos. Durante esse período, há a possibilidade de intervenções que podem retardar ou mudar o formato do julgamento, mas Gullino acredita que é improvável que ocorram essas solicitações. Até que o julgamento seja finalizado, as medidas contestadas por Flávio Bolsonaro continuam em vigor.

