Em postagem nas redes sociais nesta sexta-feira (30), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas ao projeto de Lei n° 5.689/2026, que prevê pena de até seis anos de prisão para quem cometer discriminação política. A proposta, apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no dia anterior, busca punir ações que promovam demissões, impeçam contratações ou incentivem boicotes a produtos e serviços baseados nas convicções políticas das pessoas.

Nikolas Ferreira expressou sua desaprovação afirmando que esse projeto representa um risco à liberdade de expressão. “Chamar petista de jumento vai te levar para a cadeia. Mas eles podem nos chamar de genocidas, fascistas, nazistas”, declarou o deputado em seus stories do Instagram.

A proposta, de autoria do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), e respaldada por 64 outros congressistas, estipula que a pena para tais ofensas políticas varia de dois a cinco anos de prisão, com agravantes para casos que envolvam o uso de redes sociais ou coordenação entre indivíduos, podendo a pena chegar até seis anos.

Além de criticar o projeto, Nikolas compartilhou em vídeo que os consumidores devem ter a liberdade de escolher onde gastar seu dinheiro, reforçando seu ponto de vista sobre a importância da liberdade de expressão e a autonomia do consumidor.