No dia 21 de agosto de 2026, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, rejeitou o recurso de defesa do empresário Pablo Marçal, que já havia sido considerado inelegível até 2032. O TRE-SP manteve a condenação que impõe essa penalidade e a multa de R$ 420 mil, resultado de uma decisão anterior que foi ratificada nesta sexta-feira.
Marçal, que já se candidadou à prefeitura de São Paulo em 2024 e terminou a eleição em terceiro lugar, agora enfrenta sérias dificuldades em sua tentativa de concorrer à Presidência em 2026. A inelegibilidade, que se estende por um período de oito anos, foi imposta devido a irregularidades na sua campanha, especificamente uma iniciativa controversa chamada “campeonato de cortes”.
Este campeonato foi criado durante a campanha de 2024 para incentivar apoiadores a produzir e divulgar vídeos com trechos de falas de Marçal nas redes sociais. No entanto, o TRE-SP concluiu que a estratégia envolveu a formação de uma estrutura que permitiu o pagamento a influenciadores, caracterizando um uso indevido dos meios de comunicação, o que gerou a condenação atual.
A manutenção da condenação de Marçal representa um empecilho significativo para suas aspirações eleitorais. Além da inelegibilidade, ele precisa enfrentar o fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu, por unanimidade, que ele não deve ter acesso a fundos eleitorais nem participar de debates enquanto seu registro como candidato é analisado. Esta decisão foi anunciada um dia antes da deliberação do TRE-SP.
A questão da filiação partidária de Marçal também está sob escrutínio. A Procuradoria-Geral Eleitoral questiona se ele estava devidamente filiado ao PRTB dentro do prazo necessário para a candidatura. Apesar do registro da candidatura ter sido protocolado, isso não garante que será aceito como válido, uma vez que ainda precisa passar pela avaliação da corte.
Atualmente, Marçal enfrenta duas frentes na Justiça Eleitoral. Ele busca reverter a condenação que o torna inelegível e ao mesmo tempo tenta validar o registro de sua candidatura presidencial. A defesa de Marçal ainda possui a opção de recorrer ao TSE contra a decisão do TRE-SP.
Enquanto isso, o TSE continua analisando os detalhes do registro da candidatura, e enquanto não há uma decisão final, Marçal permanece inelegível devido à condenação de 2024, além de estar sujeito às restrições impostas pelo TSE.
Essa saga judicial não só afeta as aspirações de Marçal, mas também enfatiza os desafios enfrentados por candidatos no cenário político brasileiro. A combinação de condenações judiciais e os requisitos de filiação partidária são questões complexas que podem determinar o futuro de cada candidato em um ambiente eleitoral cada vez mais competitivo e vigiado.
Com a indefinição sobre seu futuro na política, resta saber se Marçal conseguirá reverter sua situação ou se sua inelegibilidade se tornará um impedimento definitivo para suas operações políticas até 2032.
